Aviso Legal

Aviso Legal de e-commerce, em conformidade com as legislações brasileiras, como o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Este Aviso Legal regula o uso do site Gabben Store e seus serviços. Ao acessar este site, o usuário concorda com os termos e condições descritos neste documento. Se não concordar, por favor, cesse imediatamente o uso do site.

1. Informações Gerais

O site Gabben Store, tem como objetivo oferecer aos usuários uma plataforma de e-commerce segura e acessível, garantindo o cumprimento das normas legais vigentes no Brasil.

2. Responsabilidade pelo Conteúdo

A Gabben Store se esforça para garantir que todas as informações contidas em nosso site sejam precisas, atualizadas e completas. No entanto, erros, imprecisões ou omissões podem ocorrer ocasionalmente. A Gabben Store não assume responsabilidade por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso das informações contidas no site.

Reservamo-nos o direito de corrigir, alterar ou remover qualquer informação do site sem aviso prévio, inclusive preços, descrições de produtos e disponibilidade.

3. Uso de Informações Pessoais

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), coletamos, armazenamos e tratamos os dados pessoais dos usuários de forma segura e ética. Para mais detalhes sobre a coleta, uso e proteção de dados, consulte nossa  Política de Privacidade.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo exibido no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones e outros materiais, é de propriedade da Gabben Store ou de seus fornecedores e parceiros, estando protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual.

É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão, publicação ou qualquer uso indevido dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Gabben Store.

5. Limitação de Responsabilidade

A Gabben Store não se responsabiliza por:

- Quaisquer falhas técnicas ou mau funcionamento do site, incluindo indisponibilidade temporária ou erros de conexão.

- Qualquer dano ou perda resultante de ataques de hackers, vírus, malware ou outros eventos que comprometam a segurança do site.

- Links externos, cujo conteúdo ou práticas de privacidade são de responsabilidade exclusiva dos proprietários dos sites linkados.

6. Compras e Condições de Venda

As condições de venda, tais como preços, promoções, prazos de entrega e políticas de devolução, estão descritas nas páginas específicas do site, bem como em nossas  Políticas de Troca, Envio e Devolução. É responsabilidade do usuário ler e entender esses termos antes de concluir qualquer compra.

7. Direitos dos Consumidores

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, garantimos os direitos dos consumidores, incluindo a possibilidade de troca ou devolução de produtos e o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

8. Segurança da Informação

A Gabben Store utiliza medidas adequadas de segurança para proteger as informações dos usuários, incluindo criptografia de dados e outros métodos para garantir a integridade e confidencialidade das informações. No entanto, não podemos garantir segurança absoluta, visto que a transmissão de dados pela internet não é completamente segura.

9. Alterações no Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser atualizado ou modificado a qualquer momento, a nosso critério. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento para se manterem informados sobre os termos vigentes.

10. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio relacionado ao uso do site será submetido ao foro da comarca de São Paulo Estado de São Paulo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso Legal ou qualquer outra questão relacionada ao nosso site, entre em contato conosco pelo e-mail suporte_geral@gabbenstore.com  ou telefone 11 98839-9370.