Termos de uso

Termos de Uso

Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do site gabbenstore.com, disponível em gabbenstore.com. Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que interrompa o uso do nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda com os presentes Termos de Uso e com todas as demais políticas aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à nossa **Política de Privacidade** e **Política de Envio**. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do usuário verificar eventuais alterações.

2. Cadastro e Conta de Usuário

- Para realizar compras no site, o usuário poderá criar uma conta fornecendo informações precisas, atualizadas e completas. O usuário se compromete a manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo senha.

- O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo proibido compartilhar credenciais com terceiros.

- O usuário será responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

3. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site apenas para fins lícitos, de acordo com a legislação vigente. É vedado:

- Violar ou tentar violar a segurança do site, incluindo, mas não se limitando a acessar dados não autorizados, sobrecarregar servidores ou realizar qualquer ação que possa comprometer a operação do site.

- Utilizar o site para transmitir, distribuir ou armazenar material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual.

- Enviar conteúdos ou fazer comentários ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou de qualquer natureza ilegal.

4. Produtos e Preços

- Todas as informações relativas a produtos, como descrições, imagens, preços e disponibilidade, estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

- A inclusão de qualquer produto ou serviço no site em determinado momento não implica em garantia de que tais produtos ou serviços estarão disponíveis a qualquer momento.

- Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de qualquer produto ou serviço oferecido ou de recusar a prestação de serviço a qualquer cliente, conforme nosso critério.

5. Processamento de Pedidos

- O pedido será considerado confirmado apenas após a aprovação do pagamento pela instituição financeira correspondente e a validação pela nossa equipe.

- Em caso de inconsistências ou falta de estoque, o cliente será notificado, podendo optar pelo cancelamento da compra ou pela substituição do produto.

6. Política de Privacidade

O uso do site também está sujeito à nossa **Política de Privacidade**, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais fornecidos pelos usuários. Todos os dados fornecidos no momento do cadastro ou da compra serão tratados em conformidade com a **Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)**.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

- Todos os elementos do site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são de propriedade da Gabben Store ou de seus parceiros e fornecedores, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

- É proibido copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, vender, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem prévia autorização por escrito da Gabben Store.

8. Limitação de Responsabilidade

- Não garantimos que o funcionamento do site será ininterrupto ou livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. Não seremos responsáveis por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de uso do site.

- Em nenhuma circunstância a Gabben Store será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site ou de seus conteúdos.

9. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer outros sites. A inclusão de tais links não implica endosso ou associação com esses sites.

10. Direito de Arrependimento

Em conformidade com o **Código de Defesa do Consumidor**, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para devolução ou troca, desde que o produto esteja intacto e sem indícios de uso. Para mais informações, consulte nossa **Política de Trocas e Devoluções**.

11. Alterações dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo que as modificações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente do uso do site será submetida ao foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo com exclusão de qualquer outro.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre os presentes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail suporte_geral@gabbenstore.com ou telefone 11 98839-9370.

Esse modelo pode ser ajustado conforme as características específicas do seu e-commerce e as legislações que regulamentam o setor.